Dilma sensata

Sinal de sensatez

da coluna et cetera do parana-online

A semana política começa com novas notícias de que a presidente eleita, Dilma Rousseff, manterá Guido Mantega no Ministério da Fazenda. A petista sinaliza que apóia a continuidade da política econômica de metas de inflação e câmbio flutuante. Trata-se de um acerto pleno - e esperado. Por mais que houvesse a hipótese de uma troca na pasta por alguém de seu círculo mais íntimo, a futura chefe da Nação preferiu a segurança de um jogador que dá resultados. Uma alteração nos rumos da economia poderia ser um perigo, inclusive para sua popularidade. Um interlocutor próximo do poder, cujos vínculos com o PDT gaúcho explicam a amizade com Dilma, diz que ela “mudará não mudando”, em ajustes “pontuais e sem traumas”. A sensatez da presidente merece elogios. O sucesso da estabilidade econômica e o enfrentamento à crise com o incentivo ao consumo interno deram a Luiz Inácio Lula da Silva uma aprovação popular recorde. Reinventar a roda não seria uma boa medida.

Troca

O jornal O Estado de S. Paulo assevera, porém, que a manutenção de Mantega não garantirá a permanência de um de seus principais auxiliares, o titular da Receita Federal. “Desgastado com a quebra de sigilo fiscal de familiares do ex-governador José Serra e do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, Otacílio Cartaxo não deve ser mantido”, diz a reportagem. Dilma age cirurgicamente.

Inútil

A semana que se encerra produziu uma pérola no Senado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a chamada “PEC da Felicidade”. Seria risível se não fosse lamentável. O texto da proposta de emenda constitucional, cuja autoria é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), inclui a “busca da felicidade” entre os direitos fundamentais do cidadão. A Carta Magna seria emendada em seu artigo 6º, que passaria a ser o seguinte: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.

Óbvio que...

Trata-se do retrato da ineficácia. Qualquer alteração no texto da Constituição de 1988 - uma lei já rica em garantias e direitos individuais e coletivos - só se justificaria se acrescentasse algo concreto e verdadeiramente relevante. A felicidade geral, no mínimo, está subentendida no texto atual. Em um país com tantas e graves distorções, discutir essa mudança legislativa soa um despropósito.

Estranho

O que surpreende nessa história é justamente a “paternidade” da PEC. A medida não combina com a postura sempre correta de Cristovam Buarque. Com todo o respeito que o parlamentar merece, ele “viajou na maionese”, como dizem os mais jovens.

Trâmite

Vale sublinhar que ainda há muito chão pela frente até a proposta ser definitivamente aprovada. Primeiro, terá que ir ao plenário do Senado, onde precisará de 3/5 dos votos, em dois turnos. Após isso, deverá respeitar o mesmo rito no plenário da Câmara Federal. Apesar de ser algo insosso, é muito possível que a matéria passe. E prospere.